25/01/2019 - Ações pedindo assédio moral despencam na Justiça do Trabalho de São Paulo
25/01/2019 - STJ divulga entendimentos sobre interceptação telefônica
24/01/2019 - Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado
24/01/2019 - Trabalhadora consegue anular justa causa por beijar namorado no trabalho - Para o TRT da 11ª região, a punição foi desproporcional ao ato praticado.
24/01/2019 - Tribunal mantém ação penal contra advogado que omitiu informação em processo
24/01/2019 - Incide contribuição previdenciária sobre férias de trabalho intermitente, diz Receita
24/01/2019 - STJ entende que não pode interferir em decisão de acionista majoritário
23/01/2019 - ICMS destacado na nota deve ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins, diz TRF-4
23/01/2019 - Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária
23/01/2019 - Empresa e sindicato são condenados por acidente com trabalhador avulso
23/01/2019 - Assédio deve ser indenizado, mesmo se empresa sanou problema, diz TRT-4
23/01/2019 - Juristas pedem que CNJ investigue desembargadora Marília Neves
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