15/01/2019 - Kim Kataguiri recorre de decisão que manteve voto secreto na Câmara

14/01/2019 - Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb

14/01/2019 - Negado pedido de liberdade a policial acusado de lucrar com transporte irregular de passageiros no DF

14/01/2019 - STJ mantém prisão preventiva de suspeito investigado por roubo a lotérica

14/01/2019 - Importação do sistema plea bargain divide opinião de criminalistas

14/01/2019 - Juiz confirma normas da Anac que proíbem policiais de portarem armas em voos

11/01/2019 - Liminar mantém votação secreta para cargos da Mesa Diretora do Senado

11/01/2019 - CNI contesta redução de percentual de ressarcimento ao exportador no Reintegra

11/01/2019 - Seguradora não pode recusar contratação por pessoa com restrição de crédito disposta a pagar à vista

11/01/2019 - Empresa indenizará por não fornecer cópia da apólice de seguro a funcionário

11/01/2019 - Em 2018, Direito de Família teve mais atenção do Judiciário que do Legislativo

10/01/2019 - Negada liminar para que eleição da Mesa da Câmara seja por voto aberto

590
591
592
593
594
595
596
597
598
599
600
601
602
603
604
605
606
607
608
609