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20/01/2026 - Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios

20/01/2026 - Manuais e Schemas - NFGas e NFAg

20/01/2026 - Reforma Tributária: Novas Notas Técnicas Divulgadas

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20/01/2026 - MS: Detran-MS publica portaria reduzindo valores dos exames da CNH do Brasil

19/01/2026 - Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp)

19/01/2026 - ICMS/DF: Prazo para usar créditos do Nota Legal e reduzir valor do IPTU ou IPVA acaba amanhã (20)

19/01/2026 - ICMS/GO: Calendário do ICMS 2026 mantém regras de pagamento vigentes no ano passado

19/01/2026 - ICMS/BA: Sistema de Gestão do ITD já beneficiou mais de 3,4 mil contribuintes com cálculo imediato do imposto

19/01/2026 - IPTU/Rio Branco: Prefeitura de Rio Branco institui isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

19/01/2026 - IPTU/Porto Alegre: Pagamento do IPTU 2026 com desconto pode ser feito até 9 de fevereiro

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