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16/01/2026 - ICMS/MT: Mato Grosso redefine incentivo fiscal à soja beneficiada e impõe novos critérios às operações
16/01/2026 - Tabelas da EFD-Reinf
15/01/2026 - Reforma Tributária/MG: Comitê Gestor do IBS lança Portal de Serviços desenvolvido pela Secretaria de Fazenda de Minas Gerais
15/01/2026 - IPVA/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 5 tem desconto de 3% até sexta, 16
15/01/2026 - IPVA/PE: Isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação
15/01/2026 - ICMS/MT: Estado mantém redução do ICMS da cesta básica da construção civil em 2026
15/01/2026 - ICMS/MT: Governo de MT prorroga diferimento do ICMS para fertilizantes e mantém benefício até dezembro de 2026
15/01/2026 - Receita Federal publica novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia
15/01/2026 - Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda
14/01/2026 - Reforma Tributária/MA: Lei Complementar nº 227/2026 cria o Comitê Gestor do IBS e define regras de arrecadação
14/01/2026 - Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026
14/01/2026 - Vietnã habilita mais quatro frigoríficos brasileiros para exportar carne bovina
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