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09/03/2022 - Será publicada em DOU no dia 10/03 a lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

09/03/2022 - RR - ÁLCOOL E GASOLINA | Redução na alíquota do ICMS possibilitará mais economia, avalia população

09/03/2022 - IPI - ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 10.979/2022

09/03/2022 - ICMS/ES - Produtores rurais do Espírito Santo já podem baixar e usar aplicativo Nota Fiscal Fácil

09/03/2022 - Sefaz-AL flagra carreta transportando autopeças com documentações irregulares

08/03/2022 - ICMS - MA SEFAZ prorroga até 31/03 o prazo de adesão aos benefícios tributários e não tributários

08/03/2022 - ICMS/TO - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais prorrogado até o dia18/03/2022

08/03/2022 - Dr. Pessoa assina decreto de flexibilização das medidas restritivas contra a Covid

08/03/2022 - Macapá/AP - Covid-19: Decreto suspende uso de máscaras em locais abertos e estende horário de eventos sociais noturnos

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