11/10/2024 - ICMS/PB: SEFAZ-PB libera credenciamento para emissão da Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom)

11/10/2024 - Lei amplia crédito para microempreendedores

10/10/2024 - ICMS/BA: Contribuintes baianos têm menos de um mês para aderir ao Refis ICMS Bahia 2024

10/10/2024 - ICMS/PR: Governo isenta de ICMS doação de veículos e equipamentos para cursos do Senai

10/10/2024 - Comissão aprova desoneração de IPI para máquinas usadas na produção de leite

10/10/2024 - ICMS/GO: Prazo para quitar IPVA 2024 termina semana que vem

10/10/2024 - ICMS/AC: Estado institui Sicaf como sistema oficial para execução orçamentária em substituição ao Safira

10/10/2024 - Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI

09/10/2024 - ICMS/RS: Correção de Erro Identificado em Nota Fiscal

09/10/2024 - IPCA registra alta de 0,44% em setembro

09/10/2024 - Supremo suspende lei de Roraima que ampliou isenção de IPVA sem estimativa de impacto financeiro

09/10/2024 - Publicada v. 1.01 da Nota Técnica 2024.003

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