16/12/2021 - Créditos decorrentes de ação judicial - Utilização na compensação de débitos

16/12/2021 - DCTFWeb 13º Salário (Anual)

14/12/2021 - Superávit da balança sobe 24,2% e chega a US$ 58,83 bilhões no ano

13/12/2021 - Processos de consulta sobre interpretação da legislação e classificação fiscal passam a ser abertos pelo próprio consulente

13/12/2021 - Portaria sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso é republicada parcialmente e apresenta novos anexos

13/12/2021 - Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência sobre a necessidade de regulamentação específica ao contribuinte individual

13/12/2021 - INSS divulga fatores de atualização de contribuições e de salários-de-contribuição para o mês de Dezembro de 2021

13/12/2021 - 13º Salário - Instrução Normativa altera a redação para empresas optantes pelo Simples Nacional (atividades concomitantes)

13/12/2021 - INSS altera a redação de Portaria que dispensa a exigência de procuração para requerentes analfabetos ou pessoas com deficiência visual ou física

10/12/2021 - Instrução Normativa altera regras para o desconto de empréstimos consignados em benefícios previdenciários

10/12/2021 - Portaria que trata sobre alterações nos EPI’s tem início da vigência prorrogada

10/12/2021 - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023