02/05/2025 - ICMS/MA: SEFAZ institui Regime Optativo de Tributação (ROT)

02/05/2025 - ICMS/MT: Governo de MT prorroga incentivos fiscais para o comércio e garante competitividade

02/05/2025 - Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil

02/05/2025 - Brasil e Argentina assinam Protocolo Adicional ao Acordo Automotivo Bilateral

02/05/2025 - Brasil e Chile avançam na digitalização do comércio com Certificado de Origem Eletrônico

02/05/2025 - ICMS/SC: RETIFICAÇÃO DE DÉBITOS NA GIA-ST

30/04/2025 - ICMS/RS: Nova legislação promove valorização de microprodutores da cachaça artesanal no Rio Grande do Sul

30/04/2025 - ICMS/SC: OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NFC-e e CASSAÇÃO DO ECF

30/04/2025 - ICMS/SE: Secretaria de Estado da Fazenda notifica contribuintes com divergências no recolhimento do ICMS

30/04/2025 - ICMS/CE: Orientações para Emissão de NF-e em Operações com Diferimento do ICMS

30/04/2025 - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Versão corretiva 6.0.8

30/04/2025 - Publicação da Versão 10.3.3 do Programa da ECD

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