16/10/2024 - Prorrogação de Drawback. Estado do Rio Grande do Sul.

16/10/2024 - MDIC lança plataforma inédita de consulta de investimentos estrangeiros diretos em todo o mundo

15/10/2024 - ICMS/ES: Sefaz bloqueia 2.796 MEIs devido a irregularidades

15/10/2024 - Publicada versão 1.04 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado)

15/10/2024 - MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

15/10/2024 - Governo prorroga incentivo à exportação para empresas gaúchas afetadas por chuvas

15/10/2024 - GO: Empresas irregulares serão excluídas do Simples Nacional em Goiás

14/10/2024 - ICMS/SP: Créditos da Nota Fiscal Paulista já podem ser utilizados para abatimento do IPVA 2025

14/10/2024 - ICMS/PB: SEFAZ-PB inicia processo de exclusão de optantes pelo Simples Nacional com débitos na Dívida Ativa do Estado

14/10/2024 - Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI).

14/10/2024 - ICMS/SC: SC não vai cobrar taxa do Governo Federal que resultaria no aumento do IPVA

14/10/2024 - Publicada v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005

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