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01/12/2011 - Tráuma: empregado é indenizado por trabalhar após atropelamento
01/12/2011 - Empresa indenizará aposentado por ameaçar cancelar plano de saúde
01/12/2011 - ICMS: Confaz vai se reunir nos dias 15 e 16 de dezembro
01/12/2011 - Contrato de experiência: fraude gera a indeterminação do contrato
30/11/2011 - SESCON-SP alerta aos seus representados sobre as atualizações do Programa Validador do FCont
30/11/2011 - Previdenciário - CNAS define a Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da assistência social
30/11/2011 - Previdenciária - CNAS define habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária
30/11/2011 - Trabalhista - Trabalhador estrangeiro com visto temporário pode ter o prazo de estada prorrogado por até 2 anos
30/11/2011 - FGTS: SDI-1 discute prescrição sobre comissões pagas sem comprovante
30/11/2011 - ICMS-MG: Substituição Tributária - Novos produtos entrarão no regime a partir de dezembro
30/11/2011 - DNRC regulamenta a formação e a proteção do nome empresarial
30/11/2011 - ICMS-PE: Sefaz informa sobre implantação de regras facultativas e da NT 2011.005
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