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14/06/2022 - DF é condenado a indenizar casal que perdeu o filho por demora no parto

14/06/2022 - Motorista de aplicativo que teve cadastro suspenso não tem direito a indenização

14/06/2022 - OE julga inconstitucional lei que determina fornecimento gratuito de água filtrada a clientes

14/06/2022 - Juiz concede liminar para isentar idosa com Alzheimer de declarar IR

14/06/2022 - Falta de negociação de acordos traz prejuízo às empresas, mostra pesquisa

13/06/2022 - Lei que obriga comércio a fornecer água filtrada grátis é inconstitucional

13/06/2022 - 7 entidades da advocacia defendem sustentação oral em tempo real

13/06/2022 - Hospital deve indenizar por falha que causou morte de bebê após parto

13/06/2022 - STJ decide que lei que autoriza contratação sem concurso afasta improbidade

13/06/2022 - Fazendeiro de SP tem três tigres apreendidos por reprodução ilegal

13/06/2022 - Morte sem violência ou grave ameaça não justifica prisão e acusado é solto

13/06/2022 - Comunicação prévia de operações à Defensoria poderia reduzir abusos policiais

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