08/04/2020 - Decreto nº 10316/2020 regulamenta o Auxílio Emergencial de R$ 600,00

08/04/2020 - Ministério da Cidadania esclarece dúvidas sobre auxílio emergencial

08/04/2020 - Trabalhadores informais já podem solicitar auxílio emergencial de R$ 600 pelo aplicativo ou site da Caixa

08/04/2020 - ICMS/BA - MEI deve solicitar emissão de nota fiscal eletrônica à Sefaz via e-mail

08/04/2020 - ICMS/DF - GDF encaminha criação do Refis 2020 à Câmara Legislativa

08/04/2020 - ICMS/ES - Sefaz prorroga prazo de regularização das pendências para optantes do Simples Nacional 2020

08/04/2020 - ICMS/MA - ICMS lançado na Nota Fiscal de compra de álcool gel deve ser estornado, enquanto a venda estiver isenta do ICMS

08/04/2020 - ICMS/PA - Domicílio eletrônico do contribuinte

08/04/2020 - ICMS/GO - Prorrogação do Convênio 100/97 auxilia no período de crise do Covid

07/04/2020 - Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

07/04/2020 - Ministério da Economia orienta órgãos sobre novas alíquotas do Sistema S em contratos administrativos

07/04/2020 - Decisões em processos de registro sindical tem prazo suspenso até 30 de junto de 2020

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