07/07/2020 - Conversão da MP nº 936/2020 na Lei nº 14020/2020 não aumenta os prazos de suspensão de contrato e de redução de jornada

07/07/2020 - Redução de jornada de trabalho e de salário – Lei nº 14020/2020

07/07/2020 - Suspensão do contrato de trabalho – Lei nº 14020/2020

07/07/2020 - Estabilidade nos acordos de suspensão de contrato e de redução de jornada – Lei nº 14020/2020

07/07/2020 - Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) – Lei nº 14020/2020

06/07/2020 - Abono Salarial PIS/PASEP: divergências no valor do Abono Salarial 2020/2021

06/07/2020 - ICMS/MG - Alterada para 1º de setembro data de produção de efeitos do Decreto 47.947/2020

06/07/2020 - ICMS/ES - Governo do Estado prorroga prazos de procedimentos e processos para contribuintes

06/07/2020 - ICMS/PA - Prescrição do crédito tributário é regulamentada pela SEFA

06/07/2020 - ICMS/BA - Governo prorroga prazo de recursos dos processos fiscais para dia 15

06/07/2020 - ICMS/CE - Governo prorroga medidas da Sefaz e PGE

06/07/2020 - Publicação da versão 7.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

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