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16/03/2020 - ICMS/MA - Produtores e atacadistas de grãos deixam de recolher R$ 10 milhões de ICMS ao Maranhão

16/03/2020 - TST - Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

16/03/2020 - Trabalho: Portaria regulamenta as medidas de enfrentamento decorrente do coronavírus

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13/03/2020 - ICMS/PE - Ação da Sefaz-PE apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 300 mil

13/03/2020 - ICMS/PB - Pedido de Inscrição Estadual atinge quase 100% de modo à distância na SEFAZ

13/03/2020 - ICMS/MS - Refis é prorrogado até maio de 2020

13/03/2020 - Trabalho: Alterada a redação da NR 7

13/03/2020 - Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade

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