26/09/2014 - Minas elimina ICMS para ovinos e caprinos

26/09/2014 - Plenário confirma inconstitucionalidade de norma sobre alíquota de IR no lucro com exportações incentivadas

26/09/2014 - Instituído o Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e Equipamentos

26/09/2014 - Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC

25/09/2014 - ICMS-RS: Governo gaúcho altera percentuais de redução da base de cálculo na saída interestadual de trigo em grão

25/09/2014 - Nutricionista não consegue indenização por se deslocar 300 km para homologar rescisão

25/09/2014 - Turma revê decisão que aplicou piso de auxiliares médicos a auxiliar odontológico

25/09/2014 - Colégio é absolvido por morte de professor ao cair de cavalo em excursão com alunos

25/09/2014 - Redução da capacidade laboral por acidente dá direito a readaptação

25/09/2014 - Tratorista exposto a situação degradante em lavoura de cana será indenizado

25/09/2014 - Norma Regulamentadora – Alterações

25/09/2014 - Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários

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