26/09/2014 - Fcont volta a ser exigido no ano calendário de 2014

26/09/2014 - Turma mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade

26/09/2014 - Guararapes Confecções pagará hora extra por ginástica laboral na hora do almoço

26/09/2014 - É possível concessão de repouso semanal após o sétimo dia trabalhado desde que dentro da semana seguinte

26/09/2014 - JT mantém multas aplicadas a fazendeiro que explorou mão de obra infantil e descumpriu normas de saúde e segurança dos trabalhadores

26/09/2014 - Instituído o Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e Equipamentos

26/09/2014 - Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BCP

26/09/2014 - Minas elimina ICMS para ovinos e caprinos

26/09/2014 - Plenário confirma inconstitucionalidade de norma sobre alíquota de IR no lucro com exportações incentivadas

26/09/2014 - Instituído o Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e Equipamentos

26/09/2014 - Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC

25/09/2014 - ICMS-RS: Governo gaúcho altera percentuais de redução da base de cálculo na saída interestadual de trigo em grão

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