18/12/2014 - ICMS-SP: Substituição tributária comunicada a não aplicação com material de limpeza entre BA e SP a partir de 2015

18/12/2014 - ICMS-SP: Substituição tributária estado da BA denuncia os Protocolos ICMS nºs 15 e 18/1985, conforme Fisco paulista

18/12/2014 - ICMS-RJ: Concedido diferimento do ICMS nas operações internas com bens destinados à implantação da linha 4 do metrô do RJ

18/12/2014 - ICMS-RS: Prazo para adesão ao programa de renegociação de dívidas do ICMS termina na segunda-feira

18/12/2014 - ICMS-BA: Contribuinte inadimplente com o ITD receberá notificação em casa

18/12/2014 - Governo estuda mudanças no seguro desemprego, diz secretário

17/12/2014 - IPI: Alterada a legislação sobre códigos de receita das taxas de selo de controle e contadores de produção

17/12/2014 - 13º Salário: Segunda parcela deve ser paga até dia 19/12

17/12/2014 - Projeto obriga empresas a concederem bolsas de estudo a funcionários

17/12/2014 - Câmara aprova em 2º turno aposentadoria integral de servidor por invalidez

17/12/2014 - Demissão e o plano de saúde do trabalhador

17/12/2014 - Periculosidade: Suspensão da Portaria MTE nº 1.565/2014

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