Ideal News

07/03/2018 - QUANTIA TOLERADA STJ fixa em R$ 20 mil valor máximo para insignificância em crime de descaminho

07/03/2018 - Plenário analisa questões eleitorais na sessão desta quarta-feira (7)

07/03/2018 - Quinta Turma nega pedido da defesa de Lula para suspender execução provisória da pena de prisão

07/03/2018 - Tribunais cumpriram meta do CNJ de enfrentamento à violência doméstica

06/03/2018 - MALOTE SECRETO OAB é proibida de acompanhar abertura de material apreendido em escritório

06/03/2018 - Ministro determina que Justiça paulista analise pedido de prisão domiciliar de mãe seguindo balizas fixadas pela 2ª Turma

06/03/2018 - Terceira Seção fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho

06/03/2018 - Juíza usa conciliação para solucionar litígios entre órgãos públicos

06/03/2018 - PENAL ? Em caso de concurso de agentes, prescrição de ação por improbidade é contada individualmente

05/03/2018 - Lamachia é homenageado com o troféu Liderança Gaúcha no Prêmio Brasil Expodireto

05/03/2018 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO "Direito ao esquecimento deve ser aplicado de maneira excepcionalíssima"

05/03/2018 - RE discute necessidade de novas eleições quando houver indeferimento de registro de candidatura

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