24/02/2025 - Fishing expedition resulta em trancamento da ação penal
20/02/2025 - TSE veta atalho para quitação eleitoral de quem não prestou contas de campanha
20/02/2025 - Decreto que regula uso de celulares nas escolas entra em vigor
20/02/2025 - CNJ aprova resolução que regulamenta o uso da IA no Poder Judiciário
20/02/2025 - STF suspende julgamento sobre empresa do mesmo grupo econômico em execução trabalhista
20/02/2025 - MP-RJ cria núcleos de inteligência artificial e ciência de dados
19/02/2025 - Recálculo de valor de imóvel para ITBI requer instauração de procedimento administrativo
19/02/2025 - Historiadora consegue alvará para acessar documentos com mais de cem anos
19/02/2025 - Ausência de socioafetividade permite anular paternidade a pedido do filho, diz STJ
19/02/2025 - A cultura de adulação deve ser combatida na magistratura, diz Herman Benjamin
19/02/2025 - Vai à sanção isenção de custas antecipada a advogado que cobra honorário
18/02/2025 - Não cabe rescisória para adequar decisão definitiva a posição atualizada
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60