14/10/2024 - Confira o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
14/10/2024 - Justiça autoriza contratação de 250 terceirizados para o INSS
14/10/2024 - TJ-SP acolhe tese que fundamentou condenação de fundo de investimento com base no CDC
14/10/2024 - Juiz afasta exigência de órgão ambiental com base em laudo pericial
14/10/2024 - Sentença em favor de sindicato estadual só vale para profissionais daquele estado
11/10/2024 - Em posse no TST, presidente da OAB enaltece parceria entre as duas instituições
11/10/2024 - Senador propõe contagem de prazos penais em dias úteis, e não mais corridos
11/10/2024 - STF mantém suspensa execução de emendas de comissão e de relator
11/10/2024 - Ministros de Brasil e Itália debatem segurança e investimentos em Roma
11/10/2024 - Em Roma, Toffoli volta a criticar excesso de judicialização no Brasil
10/10/2024 - CFOAB solicita ao CNJ adequação de prazo no DJEN para garantir equilíbrio processual
10/10/2024 - Seminário promovido pela Anamatra celebra os 20 anos da Emenda Constitucional 45
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