06/11/2024 - Lojista não tem legitimidade para, sozinho, exigir prestação de contas de shopping
06/11/2024 - Vista interrompe análise do STJ sobre regulamentação da adesão ao Pert
06/11/2024 - STJ: União pode propor ação de regulamentação de visita internacional
06/11/2024 - Direito Probatório ganha reforço com criação do IBDRP no Brasil
05/11/2024 - Confira o edital complementar de reaproveitamento da 1ª fase do 41º EOU
05/11/2024 - FGV Justiça recebe inscrições para novo curso de capacitação de magistrados
05/11/2024 - ISS não compõe base de cálculo de PIS e Cofins por analogia ao ICMS, decide juiz
05/11/2024 - Prazo para contestação do Fator Acidentário de Prevenção por empresas já está aberto
05/11/2024 - PG Advogados lança o PG Lab, Laboratório de Inovação & IA
04/11/2024 - TJ-SP mantém indenização a pescadores afetados por vazamento de óleo
04/11/2024 - Supermercado deve indenizar cliente acusado de fraudar pagamento
04/11/2024 - TRF-3 mantém desconto de 86,5% em dívida de beneficiária do Fies
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64