Ideal News

16/11/2021 - Policial penal deve receber adicional noturno, decide TJ-RJ

16/11/2021 - Construtora que usou crise sanitária para justificar atraso é condenada

16/11/2021 - Imprestabilidade da Lei 9.296/96 para a quebra e tratamento de dados

12/11/2021 - Multa e honorários podem incidir em dívida extraconcursal de empresa recuperanda

12/11/2021 - A importância da requisição de documentos pela Defensoria Pública

12/11/2021 - Município não pode cobrar taxas de viação e de bombeiros, diz TJ-SP

12/11/2021 - Exame criminológico não pode ser feito por médico particular, diz TJ-SP

12/11/2021 - É possível incluir cotas condominiais a vencer em execução de título extrajudicial

12/11/2021 - ICMS nas operações interestaduais de energia elétrica: sobre o RE 748.543

11/11/2021 - Julgamento ampliado só cabe em agravo de instrumento se reformar mérito da ação

11/11/2021 - STF cancela débitos fiscais constituídos por portaria que estipula base de cálculo

11/11/2021 - Após achar autora de perfil falso, vítima de ofensa no Facebook será indenizada

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