Ideal News

04/10/2021 - Por razoabilidade, STJ reduz sucumbência dentro dos limites percentuais do CPC

04/10/2021 - Sócio de empresa executada deve responder por dívida em ação trabalhista

04/10/2021 - Denunciação caluniosa pressupõe fim do inquérito do qual se é alvo

04/10/2021 - Pais biológico e socioafetivo não podem ter tratamento diferente em registro civil

04/10/2021 - Como a LGPD se aplica à Administração Pública

01/10/2021 - Juiz manda órgão previdenciário apreciar pedido de pensão parado há 10 anos

01/10/2021 - Apreensão de 50 kg de drogas não justifica invasão de domicílio sem autorização

01/10/2021 - Cargo em comissão não dá direito a recebimento de FGTS, diz TJ-S

01/10/2021 - TJ-SP reconhece abuso de confiança em furto de celular por vigilante de escola

01/10/2021 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, as responsabilidades e os aspectos penais

01/10/2021 - Universidade deve indenizar aluna por atraso de 7 anos para entregar diploma

30/09/2021 - A propósito da silent cyber coverage

321