31/01/2022 - Paciente que sofreu efeitos colaterais após colocar dispositivo contraceptivo deve ser indenizada

31/01/2022 - Município deve facilitar acesso a informações sobre compras emergenciais

31/01/2022 - Uber deve recadastrar motorista cortado por cancelamentos de corridas

31/01/2022 - Bancos ainda resistem à assinatura digital em contratos imobiliários

28/01/2022 - Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada

28/01/2022 - Filha deve ser indenizada por falha hospitalar que levou à morte da mãe

28/01/2022 - Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

28/01/2022 - Prisão provisória conta como tempo de pena para concessão de indulto, diz STJ

28/01/2022 - Letalidade cai 85% nos batalhões da PM que usam câmeras corporais em SP

28/01/2022 - 41 anos após convenção, Brasil entra de vez na era da proteção de dados

27/01/2022 - É possível submeter cooperativa de crédito ao processo de falência, diz STJ

27/01/2022 - Tribunal confirma multa aplicada a rede de supermercados em Araçatuba

314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333