04/04/2024 - Supremo mantém decisão sobre quebra da coisa julgada em matéria tributária
04/04/2024 - STJ convoca desembargador do TJ-SP para compor Seção Criminal
04/04/2024 - STJ se nega a modular efeitos da revisão de tese sobre depósito na execução
04/04/2024 - MP Eleitoral reforça pedido de cassação de Cláudio Castro por cargos secretos
03/04/2024 - Com atuação da OAB, STF afasta poder moderador das Forças Armadas
03/04/2024 - OAB valoriza o enriquecimento do debate jurídico em lançamento de livros no STJ
03/04/2024 - STF vai reiniciar julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
03/04/2024 - TRF-2 valida compensação em embargos contra execução anterior a 2022
03/04/2024 - PL que reforma Lei de Falências carece de ajustes, afirma promotor
02/04/2024 - Giro pelas comissões
02/04/2024 - OAB-TO celebra 35 anos de defesa das prerrogativas e da justiça em Tocantins
02/04/2024 - OAB estreita laços com Setur-DF para a realização de eventos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44