11/01/2023 - Conheça seis tendências do Direito para 2023
11/01/2023 - TJSP confirma condenação por improbidade de auditores fiscais que receberam propina de construtora
11/01/2023 - CNMP assegura prioridade em sustentações orais nas sessões plenárias a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência
11/01/2023 - A localização por geotagging usada como prova digital
11/01/2023 - O Ministério dos Povos Indígenas e o consentimento livre, prévio e informado
10/01/2023 - Empresa é condenada por negar uso de nome social à candidata a emprego
10/01/2023 - Rosa Weber convoca sessão virtual permanente do STF até o fim do recesso
10/01/2023 - Defensoria Pública: um convite à crise institucional
10/01/2023 - A competência sancionadora dos Tribunais de Contas e o princípio da reserva legal
10/01/2023 - Condomínio pagará multa a porteiro demitido após instalação de sistema virtual
15/12/2022 - Ministro do STJ reafirma decisão sobre honorários
15/12/2022 - Comissão realiza evento sobre as novas regras do teletrabalho
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