26/04/2023 - OAB Nacional lança segunda edição da Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada
26/04/2023 - OAB Nacional participa de lançamento de Frente Parlamentar da Advocacia Pública no Congresso
26/04/2023 - Valor da Selic em repetição de indébito compõe base de PIS e Cofins, diz STJ
26/04/2023 - CJF aprova novos magistrados para compor a Turma Nacional de Uniformização
25/04/2023 - OAB não é obrigada a prestar contas para o TCU, decide Supremo
25/04/2023 - STF disciplina atuação de procuradores legislativos e consultores jurídicos do PR
25/04/2023 - STF disciplina atuação de procuradores legislativos e consultores jurídicos do PR
25/04/2023 - Lei Maria da Penha: as alterações da Lei 14.550/23 com perspectiva de gênero
25/04/2023 - TJ-RJ valida transformação de guardas municipais em agentes de trânsito
24/04/2023 - Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana
24/04/2023 - No CNJ, OAB defende direito à sustentação oral no TJ-BA
24/04/2023 - Frente parlamentar em defesa da advocacia pública será lançada nesta terça
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237