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18/08/2020 - Profissão de Historiador é regulamentada pela Lei Nº 14028 de 2020
18/08/2020 - Decreto Nº 10464/2020 regulamenta a Renda Emergencial para os trabalhadores da cultura
17/08/2020 - Começa hoje (17/08) prazo para entrega da declaração de propriedade rural
14/08/2020 - Governo permite dispensa de alvarás e licenças para Microempreendedores Individuais
14/08/2020 - ICMS/RO - Comunicado aos optantes pelo Simples Nacional
14/08/2020 - ICMS/GO - Aplicados mais de 130 autos de infração em empresas que receberam créditos de "noteiras"
14/08/2020 - Receita Federal prorroga prazo para transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre
13/08/2020 - SEPRT publica os fatores de atualização dos salários de contribuição para o mês de agosto
13/08/2020 - App eSocial Doméstico: nova facilidade para os empregadores na palma da mão
13/08/2020 - Caixa libera saque de auxílio emergencial para 4 milhões de pessoas
13/08/2020 - Nota sobre a decisão do STF a respeito da não incidência de Contribuição Previdenciária sobre o salário-maternidade
13/08/2020 - ICMS/MA - Último dia para contribuintes com débitos de ICMS aderirem aos benefícios fiscais
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