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08/10/2021 - Portaria aprova nova redação para a NR 19 (Explosivos)
08/10/2021 - Portaria aprova novas regras para a NR 09 (Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais e Agentes Físicos, Químicos e Biológicos)
08/10/2021 - Portaria apresenta as regras para requerimento, concessão, manutenção e revisão do auxílio-inclusão à pessoa com deficiência
08/10/2021 - Portaria aprova nova redação para a NR 30 (Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário)
07/10/2021 - ICMS/AM - Nova política de incentivos fiscais estaduais para a ZFM traz mecanismo de diversificação
07/10/2021 - ICMS/RN - Isenção de ICMS para taxistas passa a ser requerida apenas eletronicamente
07/10/2021 - Alterada a Portaria nº 430 de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e pontos facultativos para 2021
07/10/2021 - ICMS - Rio de Janeiro regulamenta a Lei 9.391/2021 que concede isenção do ICMS nas operações internas com arroz e feijão.
06/10/2021 - FGTS: coeficientes de JAM para crédito no mês de outubro de 2021 são divulgados pela CAIXA
06/10/2021 - Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo
06/10/2021 - Governo notifica 627 mil pessoas a devolver auxílio emergencial
05/10/2021 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas inova ao parcelar impostos estaduais com cartão de crédito
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