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01/10/2010 - STJ proíbe seguradoras de romper contratos alegando aumento de custos
01/10/2010 - Exigência de emissão de nota fiscal eletrônica alcança maior número de empresas
01/10/2010 - Seguro pago com atraso não anula automaticamente o contrato
01/10/2010 - Greve não é motivo para demissão por justa causa
01/10/2010 - PAGAMENTO: Folha de setembro do INSS totaliza R$ 19,121 bilhões
01/10/2010 - ICMS: Estados celebram diversos acordos de substituição tributária
01/10/2010 - Previdência e Fazenda divulgam valores do FAP para 2011
01/10/2010 - Novas regras de bagagem começam a valer a partir de hoje
01/10/2010 - Taxa de Juros Selic
01/10/2010 - Novas atividades passam a ser obrigadas a partir de 1-10-2010
01/10/2010 - Supervisora de estágio é enquadrada como professora
01/10/2010 - MEI: Prestador de serviços turísticos deve se cadastrar no CADASTUR
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