18/05/2011 - ICMS-SC: DECRETOS 209 a 211 / 2011 Alterações e Regulamentações Diversas

18/05/2011 - Trabalhista - Definidas as atividades de alto risco relativas à defesa agropecuária de microempresas e empresas de pequeno porte

18/05/2011 - Negada isenção do IR da aposentadoria para portador de surdez irreversível

18/05/2011 - ICMS-GO: Fazenda autua contribuintes que não cumprem obrigações acessórias

17/05/2011 - Trabalhismo - Juiz poderá nomear perito para elaboração de cálculos de liquidação complexos em execução de sentença

17/05/2011 - Mantega diz que reforma tributária começa pela redução do ICMS e desoneração da folha de pagamentos

17/05/2011 - Bitributação de empresas freia a internacionalização do país

17/05/2011 - Banco pode pagar conta da desoneração

17/05/2011 - PIS/COFINS: Regulada a suspensão sobre produtos suínos e aviculários

17/05/2011 - Cheques: Bacen traz novas regras para devolução e compensação

17/05/2011 - ICMS-RS: Sefaz ajusta valor para cálculo do ICMS sobre combustíveis

17/05/2011 - Cinco minutos: trabalhador não é penalizado por atrasar audiência

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