10/05/2011 - MEI deve apresentar a DASN de 2011 até 31 de maio

10/05/2011 - Trabalhista - Alteradas as regras de proteção contra incêndio

10/05/2011 - Trabalhista - Alterados os requisitos técnicos mínimos de segurança e conforto a serem observados nas edificações

10/05/2011 - Trabalhista - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) sofre alterações

10/05/2011 - Demissão voluntária: cláusula que exclui PLR é discriminatória

10/05/2011 - Empresa deverá indenizar empregado membro da CIPA deixado sem função

10/05/2011 - Aposentadoria: proposta limita idade para fator previdenciário

09/05/2011 - ICMS-SP: Estado prorroga prazo do imposto de operações realizadas na APAS 2011

09/05/2011 - GPS: Envio da cópia ao sindicato deve ser feito até 10/5

09/05/2011 - Benefícios não sacados em 60 dias são bloqueados

09/05/2011 - Mais de 240 mil profissionais ainda não enviaram declaração

09/05/2011 - Governo quer desonerar Folha de Pagamento e tornar empresas mais competitivas

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