27/10/2011 - Trabalhista - Instituído o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) com reflexos no seguro-desemprego

27/10/2011 - ICMS-RS: REGIME ESPECIAL - Venda por meio de Máquinas de Autoatendimento

27/10/2011 - Câmara aprova MP que desonera tributos para empresas

27/10/2011 - Contribuição previdenciária: Senado reduz contribuição previdenciária do empregado doméstico

27/10/2011 - Deputados aprovam medida provisória que incentiva indústria e desonera folha de pagamento

27/10/2011 - Norma de prevenção contra incêndio simplifica licenciamento

27/10/2011 - ICMS-MA: PROJETO ESPORTIVO - Crédito Presumido

27/10/2011 - ICMS-MA: PROJETO CULTURAL - Crédito Presumido

27/10/2011 - Auxílio-doença sairá sem perícia para afastamento de até 60 dias

27/10/2011 - Plano de saúde: empregador deve informar sobre período de carência

26/10/2011 - Parcelamento: Receita e PGFN descartam reabertura de prazo para renegociar dívidas

26/10/2011 - Anúncios discriminatórios: Justiça do Trabalho é incompetente em ação

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