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21/09/2011 - GPS: Atualizada a relação de códigos de recolhimento a serem utilizados
21/09/2011 - Língua estrangeira: trechos em outro idioma não invalidam sentença
21/09/2011 - ICMS-ES: Espírito Santo sedia evento sobre a cobrança do ICMS de bebidas
21/09/2011 - ISS-RJ: declara como indébitos os valores recolhidos em duplicidade por contribuintes do Simples Nacional
21/09/2011 - Elevação do IPI pode estimular investimentos de montadoras chinesas no País
21/09/2011 - IOF: RFB estabelece código de Darf para arrecadação do IOF Derivativos
21/09/2011 - PDV: imposto de renda não incide sobre verbas indenizatórias
21/09/2011 - Furnas terá de contratar terceirizado aprovado em concurso para a própria vaga
21/09/2011 - Previdenciária - Governo divulga os códigos de receita para recolhimento das contribuições sociais destinadas à Previdência Social
21/09/2011 - Trabalhista - Lei nº 16.470/2010 que reajusta pisos salariais do Estado do Paraná é declarada constitucional pelo STF
20/09/2011 - Simples Nacional: Projeto que altera Simples Nacional pode ser votado hoje
20/09/2011 - ICMS-SP: Fazenda e Jucesp colocam em operação novo sistema eletrônico de pagamentos
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