Últimas Notícias

17/09/2012 - Nova Súmula do TST regula jornada especial de 12x36

17/09/2012 - TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado

17/09/2012 - Roubo de mercadoria destinada à exportação anula cobrança de IPI

17/09/2012 - Créditos do IPI e o ativo permanente

17/09/2012 - Empresa é punida por uso de softwares sem licença

17/09/2012 - ICMS-SP: Embalagens industriais usadas - diferimento do imposto

17/09/2012 - ICMS-SP: Prestação de serviço de transporte - isenção do Imposto

14/09/2012 - Ministros admitem que advogado atue como preposto do empregador

14/09/2012 - Professor recebe indenização por contratação não realizada

14/09/2012 - Reclamante com salário superior a R$ 5 mil não conquista direito a assistência judiciária gratuita

14/09/2012 - Profissionais de educação física devem portar a cédula de identidade profissional no exercício da atividade

14/09/2012 - Legislação que regulamenta o benefício “bolsa-atleta” sofreu alterações

2174