18/03/2016 - Aposentados que contribuíram até 88 podem possuir cotas disponíveis

18/03/2016 - Capital Brasileiro no Exterior – Bacen: Regulamentada a apresentação da Declaração CBE retificadora para ativos no exterior não declarados

18/03/2016 - Novo Código de Processo Civil entra em vigor hoje

18/03/2016 - ICMS-PB: NFC-e e utilização da ECF alteradas disposições da legislação relativa ao início da obrigatoriedade

18/03/2016 - ICMS-PE: Alterada disposições relativas à antecipação tributária referente ao MEI optante do Simples Nacional

17/03/2016 - ICMS-SP: Substituição tributária de cerveja e chope alterada a base de cálculo

17/03/2016 - ICMS-RS: Redução de base de cálculo na saída interestadual de arroz beneficiado prorrogada até 31.03.2017

17/03/2016 - ICMS-SP: Escrituração Fiscal Digital em SP promovidas alterações

17/03/2016 - ICMS-PI: Prorroga prazo de entrega da GIA-ST referente aos períodos de apuração janeiro e fevereiro/2016

17/03/2016 - ICMS-SP: Substituição tributária de produtos de papelaria alteração de base de cálculo

17/03/2016 - ICMS-RJ: Aprova nova disciplina para o pagamento da parcela do adicional relativo FECP

17/03/2016 - ICMS-PR: NFC-e autorizada deve ter a informação válida do QR-CODE!

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