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01/07/2016 - Proposta cria zona franca calçadista no Rio Grande do Sul
01/07/2016 - Minuta de norma que cria exame para peritos contábeis entra em audiência
01/07/2016 - Contribuinte não tem direito a crédito de Pis e Cofins sobre valor pago a título de ICMS-ST
01/07/2016 - Escrituração Contábil Fiscal - ECF: Prazo de entrega até 29.07.2016
01/07/2016 - Governo vai cruzar dados para monitorar repasse de benefício social
01/07/2016 - Brasil terá guia oficial para elaboração e revisão de Normas Regulamentadoras
01/07/2016 - IRPF: Bagagem de passageiro procedente do exterior alterada a legislação
01/07/2016 - Trabalho: Homolognet em São Paulo e Goiás
30/06/2016 - ICMS/PA: Incentivo à aviação regional
30/06/2016 - ICMS-SP: Operações com revestimento cerâmico extra ou tipo A fixado o valor mínimo da base de cálculo para utilização no período de 1º.07 a 31.12.2016
30/06/2016 - ICMS-SP: Substituição tributária de bebidas energéticas e isotônicas divulgada a base de cálculo
30/06/2016 - ICMS-SP: Substituição tributária de água mineral e natural divulgados os valores da base de cálculo
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