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21/10/2016 - Dez estados superam meta para inserção de Jovens Aprendizes
21/10/2016 - Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Aprovado o Dercat Perguntas e Respostas 1.3
21/10/2016 - ICMS-Confaz: Publicado protocolos que versam sobre NF-e e remessa de combustíveis para formação de lote
21/10/2016 - Bacen: Prorrogado o prazo para apresentação da Declaração de Bens e Capitais no exterior retificadora no âmbito do RERCT
21/10/2016 - ICMS-MG: Substituição tributária de refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas alterado o PMPF para cálculo
21/10/2016 - ICMS-RJ: Manual de incentivos e benefícios de natureza tributária alterado com efeitos a partir de 21.10.2016
21/10/2016 - Rejeitado recurso que buscava modulação de efeitos de decisão sobre pagamento de Cofins por profissionais liberais
20/10/2016 - Mudança de entendimento: devolução do ICMS é constitucional
20/10/2016 - Repatriação de ativos: prazo de retificação da DIRPF é adiado
20/10/2016 - Empresas podem recuperar PIS/Cofins pagos em importações
20/10/2016 - Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária: Alterada norma que disciplina
20/10/2016 - Receita diz que imposto e multa com regularização no programa de repatriação somam R$ 18,6 bi até agora
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