25/04/2024
RS: Confira as mudanças nos descontos em folhas de pagamento após decreto que altera o limite de consignações facultativas25/04/2024
ICMS/PE: Dívida Zero alcança recorde ao beneficiar 129 mil contribuintes com economia de R$ 1,2 bilhão para cidadãos e empresas25/04/2024
Empregadores domésticos e Microempreendedor Nacional têm até o dia 1 de maio para se inscrever no DET25/04/2024
Unificação da SVAN e SVC-AN de HOMOLOGAÇÃO25/04/2024
Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil25/04/2024
Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador25/04/2024
Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo25/04/2024
Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres25/04/2024
Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais24/04/2024
ICMS/MT: Sefaz e PGE promovem evento online para explicar regras do novo Refis24/04/2024
ICMS/MT: Sefaz amplia atividades econômicas que devem vincular pagamentos eletrônicos em nota fiscal24/04/2024
Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 de abril24/04/2024
Publicação da Versão 10.0.7 do Programa da ECF24/04/2024
Alckmin: Medida para o aço fortalece indústria, preserva emprego e estimula investimentos24/04/2024
Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL Fonte: Agência Senado24/04/2024
Camex estabelece cota de importação para 11 produtos de aço23/04/2024
ICMS/MT: Governo de MT abre prazo para empresas aderirem a programa de recuperação e negociarem dívidas com desconto e parcelamento23/04/2024
ICMS/MT: Novo Refis permite a empresas regularizarem dívidas tributárias com desconto de até 40%23/04/2024
ICMS/GO: Economia orienta Contribuinte Substituído com a nova alíquota modal23/04/2024
Parada emergencial nos ambientes de autorização da NFe da SEFAZ-PE para ajustes na infraestrutura de redes AMANHÃ (24/04/2024) às 17h23/04/2024
Versão eletrônica da certificação sanitária nacional de produtos de origem animal já conta com mais de mil requerimentos23/04/2024
Nota sobre deliberação do Gecex para produtos de aço23/04/2024
CAE aprova incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais23/04/2024
Redução de IR para motoristas de táxi e aplicativos é aprovada pela CAE 23/04/2024
Receita Federal abre consulta a novo lote residual do Imposto de Renda22/04/2024
ICMS/CE: Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)22/04/2024
Receita Federal em Minas Gerais orienta produtores rurais sobre a entrega da declaração de imposto de renda pessoa física (DIRPF 2024)22/04/2024
Receita abre nesta terça-feira, 23, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril22/04/2024
Receita Social22/04/2024
Nota Orientativa para Situação de Contingência Nº 02/202419/04/2024
ICMS/SC: Governo do Estado lança o Programa Leite Bom SC para apoiar cadeia produtiva catarinense19/04/2024
ICMS/SP: Sefaz-SP credencia automaticamente 115 mil contribuintes ao DEC19/04/2024
ICMS/RS: Governador em exercício assina decreto com medida tributária para fortalecer setor leiteiro19/04/2024
ICMS/RS: Receita Estadual avança em projeto-piloto para simplificar a prestação de informações sobre o ajuste da substituição tributária nas obrigações fiscais19/04/2024
ICMS/MA: Arquivos da DIEF de março/2024 podem ser entregues até o dia 24/0419/04/2024
IPVA/ES: Donos de veículos afetados pelas chuvas em Apiacá e Mimoso do Sul não precisarão pagar IPVA e Licenciamento Anual 202419/04/2024
Reforma Tributária - Regulamentação avança no executivo e legislativo 19/04/2024
Novos contingentes pautais disciplinados na Portaria SECEX nº 72, de 202019/04/2024
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa19/04/2024
Nota Orientativa para Situação de Contigência Nº 01/202419/04/2024
Produtores rurais podem renegociar dívidas do crédito rural até dia 31 de maio18/04/2024
ICMS/MG: SEF retira imposto nas operações dentro do estado com resíduos, sucata e aparas e aquece setor de reciclagem18/04/2024
Publicação da Versão 10.0.6 do Programa da ECF18/04/2024
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional 18/04/2024
Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa18/04/2024
ICMS/PR: Novo Refis: Paraná lança programa de regularização de dívidas tributárias18/04/2024
ICMS/CE: Governador Elmano de Freitas assina decretos que diminuem a tributação dos produtos do setor de vestuários e confecção18/04/2024
Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb18/04/2024
Módulo de Previdência Privada18/04/2024
Contribuições extraordinárias para o equacionamento de déficit com liminar18/04/2024
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos16/04/2024
ICMS/SE: Programa permitirá parcelamento de débitos de ICMS com condições especiais16/04/2024
ICMS/ES: Secretaria da Fazenda disponibiliza novo módulo para MEIs no aplicativo Nota Fiscal Fácil – NFF16/04/2024
Atividade Rural é o tema da 5ª live do IRPF 202416/04/2024
Receita Federal na Bahia explica como destinar parte do Imposto de Renda para instituições sociais e apresenta novo modelo de relação com o Fisco16/04/2024
CFC lança curso direcionado à contabilidade para Microentidades e Pequenas Empresas15/04/2024
ICMS/SC: Hospitais que atendem pelo SUS em SC terão isenção de ICMS na conta de energia até abril de 202615/04/2024
Ministério disponibiliza programa GDRAIS Genérico para declaração de dados15/04/2024
Manutenção programada no ambiente NF-e - SEFAZ-PE12/04/2024
ICMS/DF: GDF propõe isenção de ICMS para repelentes em reunião do Confaz12/04/2024
IR/AM: Sefaz disponibiliza cédula C do imposto sobre a renda retida das sentenças judiciais12/04/2024
ICMS/RS: Receita Estadual envia novo alerta a empresas com baixa adesão à nota integrada12/04/2024
ITCMD/BA: Portal ba.gov.br agora inclui solicitação de imunidade do ITD12/04/2024
CNC contesta no STF revogação de benefícios às empresas do setor de eventos12/04/2024
Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional, decide STF12/04/2024
Publicada Nota Técnica 2024.001 - CRT-MEI:12/04/2024
IR2024: entrega de declaração termina 31 de maio12/04/2024
Elaboração e retificação de DU-E – alertas não impeditivos de registro12/04/2024
Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada12/04/2024
Saiba quais são os códigos de importação de produtos para pesquisa clínica ou tecnológica11/04/2024
ES: Lei altera início da contagem de prazo em processos administrativos tributários11/04/2024
Julgamento no STF sobre incidência de PIS/Cofins em locações de bens prossegue nesta quinta-feira (11)11/04/2024
Publicada atualização da tabela de Meios de Pagamento e correspondente Informe Técnico, IT 2024.002:11/04/2024
Transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/202411/04/2024
IRPF 2024: saiba como declarar pensão alimentícia11/04/2024
Alteração de tratamento administrativo - Resoluções Gecex - Anvisa11/04/2024
Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos 11/04/2024
Incentivo a 'combustíveis do futuro' será debatido na Comissão de Infraestrutura10/04/2024
ICMS/CE: Sefaz-CE alerta sobre a autorregularização dos Eventos 379 e 380 para os contribuintes do Simples Nacional10/04/2024
IPVA/BA: Isenção de IPVA para transporte coletivo já pode ser solicitada pela plataforma ba.gov.br10/04/2024
Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização Rural (PRR)10/04/2024
MTE promove Live com empregadores sobre o DET, novo sistema de fiscalização on line09/04/2024
ICMS/SE: Decreto permite que contribuintes possam quitar dívidas com valores de precatórios09/04/2024
Estado amplia limite para pessoas com deficiência terem isenção de ICMS na compra de veículos novos09/04/2024
ICMS/ES: Contribuintes têm até 15 de maio para aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)09/04/2024
Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária09/04/2024
Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais09/04/2024
Publicada Nota Técnica 2024.002 v.1.0009/04/2024
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.309/04/2024
Empresas que migraram do MEI para o Simples Nacional em 2024 devem ficar atentas às mudanças de enquadramento de regime09/04/2024
Relatório traz resultados de combate a fraudes no Comércio Exterior08/04/2024
ICMS/PE: Decreto do Governo de Pernambuco garante benefícios fiscais para a indústria local nas operações com leite08/04/2024
Alteração de tratamento administrativo - ANP - NCM 2707501005/04/2024
ICMS/ES: Nota de entrada passa a ser obrigatória na aquisição de mercadorias de produtores rurais05/04/2024
STF começa a julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis04/04/2024
IPVA/RO: Entenda na prática como vai funcionar a isenção no IPVA para Motoristas de Aplicativo04/04/2024
Receita Federal abre prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as subvenções para investimento04/04/2024
Receita Federal alerta: nova versão do Golpe do "Erro na Declaração do Imposto de Renda" em circulação04/04/2024
Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL04/04/2024
Circuito Técnico aborda a regularização de débitos com transação tributária no âmbito da RFB 04/04/2024
Evolução do Sistema Classif do Pucomex04/04/2024
MDIC e Fazenda estudam restituição maior para micro e pequenas empresas exportadoras04/04/2024
Fim de benefícios fiscais para o setor de eventos é tema de audiência na Câmara Fonte: Agência Câmara de Notícias04/04/2024
Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS03/04/2024
ICMS/GO: Programa ‘Negocie Já’ do Governo de Goiás garante descontos de até 99% aos contribuintes03/04/2024
Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para tributos declarados na DCTF03/04/2024
Divulgada nova versão do Manual da DCTFWeb03/04/2024
Imposto de Renda 2024: saiba como declarar venda de imóveis e carro financiado03/04/2024
Alteração de tratamento administrativo - Resoluções Gecex - Mapa03/04/2024
Alteração de tratamento administrativo do Mapa – Resolução Gecex03/04/2024
Inclusão de produtos em LPCO do Ibama03/04/2024
Declaração de Imposto de Renda para MEI02/04/2024
Lei 14.754/23 - Renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior02/04/2024
Aberto prazo para inscrição no subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac)02/04/2024
EFD CONTRIBUIÇÕES - VERSÃO BETA DO PGE02/04/2024
EFD CONTRIBUIÇÕES - Versão 5.1.1 do PGE01/04/2024
ICMS/SC: Recupera Mais: último dia para garantir 95% de desconto sobre multas e juros01/04/2024
ICMS/PI: Governo disponibiliza aplicativo Nota Fiscal Fácil, visando facilitar emissão do documento fiscal para os pequenos comerciantes01/04/2024
ICMS/MG: Secretaria de Fazenda lança programa de regularização de débitos do ICMS01/04/2024
ICMS/AL: Governador assina normas em defesa do segmento leiteiro em Alagoas01/04/2024
ICMS/RO: Governo altera decreto que reduz o ICMS do combustível de aviação e garante mais voos para o Estado01/04/2024
Alteração de tratamento administrativo - Resoluções Gecex - Ibama, Anvisa, MCTI01/04/2024
Inclusão de produto em LPCO do MCTI01/04/2024
Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis01/04/2024
Receita: nova fase do Programa Litígio Zero começa nesta segunda-feira01/04/2024
ICMS/SP: CONFAZ REVOGA AS ALTERAÇÕES DO CFOP