STF faz sessão solene para posse de Kassio Nunes Marques às 16h

05/11/2020

O desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (5/11), a partir das 16h, em cerimônia parcialmente virtual. Ele assumirá a cadeira do ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13 de outubro.


Marcos Oliveira/Agência SenadoKassio Marques passou por sabatina no Senado que durou mais de 10 horas
A solenidade de posse do novo ministro do STF foi anunciada em Plenário pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Segundo o presidente, a cerimônia será restrita aos atos protocolares.

Conforme a tradição, após a execução do Hino Nacional, o empossado é conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais recente. No entanto, para a cerimônia de posse de Marques, comparecerão apenas os ministros Alexandre de Moraes, mais novo, e Gilmar Mendes, que substituirá o decano, ministro Marco Aurélio, na função de conduzir o novato. Marco Aurélio optou por acompanhar a solenidade por videoconferência, por integrar o grupo de risco mais propenso à contaminação pelo coronavírus.

Marques então deve ler o termo de compromisso; em seguida, o diretor-geral do STF, Edmundo Veras, fará a leitura do termo de posse, que será assinado pelo presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, e pelo novo ministro.

Manifestaram intenção de participar presencialmente da cerimônia o presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara, Rodrigo Maia. O procurador-Geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

Fora estas autoridades, os demais só poderão acompanhar a solenidade de posse por transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube. 

Processo de aprovação
Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia 21/10, após mais de dez horas de sabatina. 

Kassio Marques foi questionado pelos senadores sobre temas como separação de poderes, combate à corrupção, "lava jato", ativismo judicial, presunção de inocência, aborto, porte de armas, homofobia, demarcação de terras indígenas e fake news.

Logo após a sabatina e a aprovação de seu nome na CCJ por 22 votos a 5,  a indicação foi submetida ao Plenário do Senado, onde foi aprovada por 57 votos a favor, 10 contra e uma abstenção. Com a aprovação no Senado, o desembargador foi nomeado ao STF por decreto do presidente da República, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) em 22/10. 

Perfil 
Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI), tem 48 anos de idade e integrou o TRF1 desde 2011, do qual foi vice-presidente entre 2018 e 2020. O magistrado também já foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). 

Graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, com pós-graduação em  em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense (MA). Participou de curso em Contratación Pública na Universidad de La Coruña, Espanha e tem em sua formação acadêmica título de Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina) e em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha (expedição de diploma em tramitação). Marques também é Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal.

Expediente
Em razão da sessão solene de posse, o expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o atendimento ao público externo será das 8 às 13 horas nesta quinta-feira (5/11). Com informações da Agência Brasil, da Agência Senado e do portal do TRF-1.

Fonte: Revista Consultor Jurídico - Conjur