TJ-SP aumenta número de magistrados e servidores presentes nos prédios do Estado

05/11/2020

Com a edição do Provimento CSM 2.583/20, divulgado no último dia 27, o Tribunal de Justiça de São Paulo avançou mais um passo nas atividades presenciais, com aumento do número de magistrados e servidores presentes nos prédios do Estado. A medida, segundo a Corte, tem por base informações dos profissionais de saúde, com todos os cuidados necessários para a segurança das pessoas que circulam pelos fóruns.


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O TJ-SP tem seguido o Plano São Paulo, do governo do estado, que estabelece níveis de alerta baseados nos dados de contágio da Covid-19. Várias regiões do estado estão na fase 4 (verde), enquanto outras foram estabilizadas na fase 3 (amarela). De acordo com o provimento do tribunal, os gestores têm autonomia para reduzir as equipes caso o nível de alerta do município em que se encontram tenha sido elevado pelo governo.

Para que a produção se mantenha elevada e a população continue atendida com segurança, é preciso que as recomendações sanitárias em vigor desde o começo da retomada parcial das atividades presenciais, em 27 de julho, continuem seguidas à risca. São elas: uso obrigatório de máscaras nas dependências do Judiciário paulista, distanciamento social e limpeza das mãos com álcool em gel. 

Segundo o tribunal, todas as ações adotadas pela presidência, inclusive a de retorno gradativo ao trabalho presencial, foram cuidadosamente estudadas e embasadas em critérios técnicos, sob a orientação da equipe médica do Judiciário. Segundo o presidente da Corte, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, "estamos aumentando de forma responsável e com segurança o percentual de pessoas nas unidades. Esse retorno é necessário e inevitável, ainda que parcialmente, dada a natureza essencial dos serviços que prestamos". Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

Fonte: Revista Consultor Jurídico - Conjur