Toffoli suspende tramitação de recurso sobre alcance de sentença em ação civil pública
Matéria está sob análise do STF em RE com repercussão geral e determinação de suspensão nacional de processos, mas teve julgamento marcado no TRT-10.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu a tramitação de recurso contra decisão da Justiça do Trabalho que, em ação civil pública, reconheceu a prática de assédio moral organizacional no Banco Santander e condenou o banco a adotar, em todo o território nacional, medidas para prevenir e reprimir tais práticas. O julgamento pela 1ª turma do TRT da 10ª região estava marcado para esta quarta-feira, 22.O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu a tramitação de recurso contra decisão da Justiça do Trabalho que, em ação civil pública, reconheceu a prática de assédio moral organizacional no Banco Santander e condenou o banco a adotar, em todo o território nacional, medidas para prevenir e reprimir tais práticas. O julgamento pela 1ª turma do TRT da 10ª região estava marcado para esta quarta-feira, 22.