Justiça do Trabalho homenageia desembargador decano para marcar Dia da Memória

11/05/2020

No dia 10 de maio, data escolhida pelo CNJ para as comemorações, o Memorial do TRT8 homenageará o desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca, decano da Corte, que possui histórico na preservação da memória institucional da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Com grande contribuição e construção cultural e acadêmica do acervo patrimonial e cultural do Memorial, o desembargador disponibilizou a palestra “A Justiça do Trabalho em Tempo de Pandemia”, que foi transcrita e está acessível aos internautas em um banner de divulgação do evento no portal do TRT8.

A homenagem possibilita conhecer um pouco da trajetória do desembargador que se confunde com a própria história da Justiça do Trabalho na região amazônica onde atua desde muito jovem, tendo ingressado como juiz do trabalho aos 25 anos.

Malheiros conta parte dessa história, desde os processos físicos às sessões de julgamento por meio de videoconferências, trazidas pelo avanço da tecnologia e, mais recentemente, pela necessidade de um trabalho seguro em meio a pandemia.
Ao longo de 8 décadas de serviço público, o decano do Tribunal traz inúmeras contribuições à Justiça tais como as sentenças líquidas, a primeira sentença sobre trabalho escravo no Brasil e a composição do Hino da Justiça do Trabalho.

A desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, curadora do Memorial do TRT8, disse que homenagear o decano é preservar a memória do Tribunal. “A memória faz parte do patrimônio cultural brasileiro e é componente indispensável ao aperfeiçoamento das instituições, homenagear e preservar a memória dos tribunais de nosso país, o acervo e o legado dos magistrados que tanto marcaram a justiça do trabalho. O nosso decano proferiu a primeira sentença no combate ao trabalho escravo do Brasil. Então, nós temos uma história a ser preservada, temos livros, temos objetos que despertam o interesse histórico da nossa região, da história da Justiça do Trabalho no Pará e Amapá. A história da instituição se confunde com a história da região”.

A curadora também lembrou que o momento atual de pandemia traz desafios a serem superados. “Nosso TRT8 se reiventou, sem poder realizar sessões presenciais, está fazendo julgamentos virtuais. É um novo aprendizado, foi um trabalho hercúleo de todo o tribunal. A JT8 nao parou. Isso é histórico. O tribunal se superou e isso faz parte da história recente. Amanhã, os novos vão saber sobre esse momento excepcional da história da magistratura do trabalho”.

Dia da Memória

No dia 14 de abril de 2020, a memória dos tribunais e o legado das personalidades que fizeram a Justiça Brasileira ganharam um marco histórico com a criação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Dia da Memória do Poder Judiciário.
Com isso, o dia 10 de maio entra no calendário da Justiça para celebrar o patrimônio cultural, construído desde o Brasil Colônia, para as gerações presentes e futuras. A data escolhida é a mesma da criação, em 1808, da Casa da Suplicação do Brasil, primeiro órgão de cúpula que houve no Judiciário brasileiro.

Em 2020, festeja-se 212 anos da Justiça do Brasil. A história registra que, com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, após a invasão do Reino pelas tropas de Napoleão, se tornou impossível enviar os agravos ordinários e as apelações para a Casa da Suplicação de Lisboa. O Príncipe Regente, D. João, decidiu, então, por alvará de 10 de maio de 1808, converter a Relação do Rio de Janeiro em tribunal superior de última instância, a Casa da Suplicação do Brasil.

“Os fatos e os acontecimentos que construíram a identidade cultural do Poder Judiciário devem ser preservados e valorizados. Além de vasto patrimônio material e imaterial, somos guardiões da história das personalidades que moldaram e construíram nossas instituições judiciárias. Ao reverenciarmos sua memória e impedirmos que o seu legado se desvaneça, nós os fazemos reviver”, afirmou em seu o relatório o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

A proposta da data oficial é promover ações de conservação do acervo memorial dos tribunais.

Memorial “Arthur Francisco Seixas dos Anjos”

Na Oitava Região, o Memorial “Juiz Arthur Francisco Seixas do Anjos” guarda a história da Justiça do Trabalho no Pará e Amapá. Em seu acervo há documentos raros, objetos e uma galeria com a trajetória de importantes nomes que ajudaram a construir a magistratura do trabalho na região amazônica.

No Dia da Memória do Poder Judiciário, a ideia é comemorar e manter viva a memória dos 91 tribunais e das figuras humanas que constituem sua história. Também serão promovidas ações de reconhecimento à identidade cultural construída pela Justiça brasileira, como a publicação de livros, realização de exposições e produção de material de divulgação em meios físicos e eletrônicos.

Fonte: TRT8

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ