Pleno escolhe nesta quarta (10) nome de juiz para CNMP

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quarta-feira (10), às 18h30, a sessão que vai indicar um nome à vaga reservada para juiz no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Prevista para acontecer no último dia 26 de abril, a eleição foi adiada para que os candidatos pudessem complementar a documentação apresentada.

A escolha será feita por votação secreta, sendo indicado aquele que obtiver a maioria absoluta de votos dos ministros que compõem o Pleno. O nome selecionado será divulgado no site do STJ e publicado no Diário da Justiça.

O CNMP foi instituído pela Emenda Constitucional 45, com atribuição de controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.

É composto por 14 membros, incluindo o procurador-geral da República, que o preside, quatro membros do Ministério Público da União, três membros do Ministério Público dos estados, dois juízes (indicados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo STJ), dois advogados (indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada (indicados pela Câmara dos