Suspensão de juízes e promotores turcos viola princípios democráticos, diz MPD

O Movimento do Ministério Público Democrático repudiou o afastamento de certa de 3 mil juízes e promotores turcos, afirmando que essa medida aparentemente atenta contra os princípios democráticos e contra a independência desses profissionais.

De acordo com a entidade, a suspensão de juízes e promotores “fere frontalmente as Regras de Havana de 1990 e os Princípios de Bangalore e agride brutalmente a comunidade internacional, vez que viola a própria essência do Estado Democrático de Direito”.

Os atos do governo do presidente Recep Tayyip Erdogan geraram o repúdio da comunidade jurídica. Ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro como Dias Toffoli e Gilmar Mendes criticaram a medida. O presidente da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio, e entidades como a International Association of Judges, a Magistrats Européens pour la Démocratie et lês Libertés e a Associação dos Magistrados Brasileiros também condenaram a suspensão dos profissionais.