Kukina assume presidência da 1ª Turma do STJ nesta terça-feira

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça será presidida a partir desta terça-feira (5/5) pelo ministro Sérgio Kukina. O colegiado é especializado no julgamento de processos de Direito público e previdenciário. Ele substitui o ministro Napoleão Nunes Maia Filho e fica no cargo até maio de 2017. 

Kukina já dividiu o pessoal do seu gabinete em quatro equipes, por temas: tributário, servidores públicos, previdenciário e administrativo residual. Este último tema abrange ações coletivas, de improbidade administrativa e civis públicas, ou que envolvam responsabilidade civil do Estado, e meio ambiente.

Kukina está no STJ desde fevereiro de 2013. Natural de Curitiba, foi professor, promotor e procurador de Justiça. Além de Maia Filho e Kukina, a 1ª Turma é composta pelos ministros Benedito Gonçalves e Regina Helena Costa e pela desembargadora convocada Marga Bath Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Napoleão Maia Filho se aposentará em dezembro deste ano, ao completar 70 anos. "Estou mais desejoso de ficar na parte judicial. A presidência exige atenção com questões administrativas, contato com as outras Turmas, comunicação com o público externo... É um trabalho muito prazeroso e gratificante, que tradicionalmente é dividido entre os colegas", afirmou o ministro à revista Consultor Jurídico.