Vara de Sucessões da Capital se destaca em conciliações

Atuando na Vara de Sucessões desde agosto de 2012, a juíza Saskia Elisabeth Schwanz de Oliveira está agilizando o término de muitos processos que se arrastam por anos na vara. Uma das soluções implementadas pela juíza foi a realização de audiências de conciliação como forma de dar fim à demanda judicial.

A Vara de Sucessões de Campo Grande conta com aproximadamente 4.200 processos em andamento, em que famílias buscam o Judiciário para solucionar inventários, arrolamentos e partilhas. Os casos de maior grau de litigiosidade, conflitos entre herdeiros, e desgaste processual estão sendo solucionados por meio de acordos entre as partes, com a presença da juíza, que é mediadora da audiência.

E a iniciativa tem dado muito certo. As partes estão comparecendo nas audiências e o índice de acordos gira em torno de 90%. As audiências ocorrem três vezes por semana: terças, quartas e quintas-feiras.

A juíza explica que os inventários, de regra, são simples e rápidos de serem solucionados, pois se baseiam na identificação dos herdeiros, patrimônio e dívidas, para então ser feita a partilha entre os envolvidos. Todavia, em alguns processos se iniciam discussões familiares que geralmente são desenvolvidas por alguma mágoa do passado e geram grandes desavenças que tornam os processos mais extensos e complicados.

Assim, a magistrada optou por realizar audiências de conciliação, pois, apesar destas serem longas, durando em média 3 horas, na ocasião, herdeiros e juíza, em conjunto, encontram as soluções mais adequadas às desavenças daquele caso, visando ao encerramento daquele inventário. Com isso, poupam-se horas de trabalho e, no mínimo, seis meses de espera. Nas conciliações da semana passada, por exemplo, a juíza finalizou processos antigos que tramitavam na vara, um deles datava de 1990.

Saskia de Oliveira nota que "nesse tipo de processo as desavenças são motivadas pela emoção e na audiência busca-se separar a emoção da razão, focando no resultado, que é a finalização do inventário. Em paralelo, por meio do diálogo, há outro resultado benéfico, pois em muitos casos as famílias fazem as pazes durante a audiência". Assim, a magistrada pondera que feitos como estes são muito compensadores, já que "além de finalizar processos antigos e extensos, as pessoas ficam satisfeitas com os resultados, pois as discussões em família são amenizadas e por vezes até pacificadas".