Defesas de réus por golpe no STF pedem absolvição e contestam provas
Advogados de quatro réus do chamado“núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado (https://www.conjur.com.br/2025-jun-26/nao-ha-golpe-de-estado-dentro-das-quatro-linhas-da-constituicao/)“núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estadocontestaram, nesta terça-feira (2/9), as acusações da Procuradoria-Geral da República na 1ª Turma doSupremo Tribunal Federal (https://portal.stf.jus.br/)Supremo Tribunal Federal.
1ª Turma do STF retomou o julgamento da denúncia de golpe nesta terça-feira (2/9)
Por ser colaborador premiado, a primeira a falar foi a defesa do coronel e ex-ajudante de ordens Mauro Cid. O advogadoJair Alves Ferreiraquestionou a veracidade de mensagens trocadas no Instagram por um perfil que seria a Cid — por ser delator, ele estava proibido de conversar com outros investigados e contar sobre a colaboração.
“As defesas se agarram nisso para alegar que Cid vazou a delação. Isso não tem credibilidade, a credibilidade que estão tentando emprestar a ela”, afirmou. Além disso, o representante de Cid disse que ele deseja deixar o Exército pelo seu abalo emocional durante o julgamento e pediu a absolvição do cliente.
“Por que ele não teria os benefícios que ajustou? Não seria justo o Estado agora, depois de ele fazer tudo isso, cumprindo cautelares, pediu baixa do Exército porque não tem mais condição psicológica, por que o Estado diz que ele ajudou e vai condenar? Se fizermos isso, acabou o instituto da colaboração premiada, ou anulamos e não tem pedido anulatório de acusação, que foi validado pelo ministro relator inúmeras vezes”, argumentou.
Paulo Cintra, responsável por defender o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), afirmou que a blindagem do Congresso Nacional seria mais abrangente e isentaria o parlamentar de todos os crimes relacionados a golpe dos quais é acusado.
Demóstenes Torres, advogado do almirante Almir Garnier, pediu para a colaboração de Cid ser rescindida. JáEumar Novacki, defensor do ex-ministro e ex-secretário do Distrito Federal Anderson Torres, mostrou a compra de passagem para férias em família em novembro de 2022: “Nessa data sequer havia qualquer cogitação dos atos do 8 de janeiro. Não era fuga, era viagem de férias com a família, com passagens impressas em época em que nem se cogitava o 8 de janeiro”.
O julgamento do Núcleo 1 será retomado nesta quarta (3/9), com as defesas do ex-ministro Augusto Heleno, do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira e do ex-ministro Walter Braga Netto.
O único réu do núcleo a comparecer à sessão desta terça foi o general Paulo Sérgio, que sentou uma fileira à frente de seu advogado. As defesas de Mauro Cid e Jair Bolsonaro informaram que os dois não pretendem ir a nenhuma sessão da 1ª Turma em setembro. Defensores do ex-presidente alegaram uma questão de saúde para justificar a ausência do cliente.
Advogados presentes na sessão confirmaram estarem cientes da probabilidade maior ser de condenação e, dessa forma, trabalham para reduzir a possível pena dos clientes. Alguns representantes utilizaram até dez minutos do tempo de defesa, de uma hora para cada réu, para tecer elogios e proferir falas de admiração para os ministros da 1ª Turma.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet,defendeu a denúncia que enviou ao Supremo em fevereiro e disse que a peça está embasada em fatos (https://www.conjur.com.br/2025-set-02/reus-fizeram-questao-de-documentar-etapas-dos-crimes-diz-gonet/)defendeu a denúncia que enviou ao Supremo em fevereiro e disse que a peça está embasada em fatos, comprovados tanto por investigações policiais quanto pela delação de Cid. Gonet sustentou que os atos golpistas foram norteados por violência “em várias oportunidades, em forma de discursos do ex-presidente e atos propiciadores da truculência real”.
O procurador ressaltou que os membros da organização criminosa “fizeram questão” de documentar as etapas do processo antidemocrático com fotos, minutas e textos encontrados durante operações, incluindo documentos que seriam discursos a serem lidos por Bolsonaro após o golpe de Estado e planos de assassinato de opositores.
AP 2.668