STF e STJ lançam painel para otimizar e agilizar remessa de recursos

O STF e o STJ anunciaram a criação de um painel de dados de remessa de recursos, ferramenta que possibilita o compartilhamento de informações para reduzir a litigiosidade e a atuação repetitiva nos tribunais.

A iniciativa decorre do Acordo de Cooperação 5/21, firmado entre as duas Cortes.

Com o novo painel, servidores do STF podem visualizar antecipadamente os recursos extraordinários que serão recebidos nos próximos 10 dias.

Além disso, o sistema registra informações sobre a matéria tratada e agrupa processos para tratamento uniforme, permitindo identificar questões jurídicas a serem submetidas à sistemática de precedentes qualificados nos dois tribunais.

A ferramenta também contribui para a gestão do alto volume de recursos enviados ao STF, que em 2024 ultrapassaram 54 mil. Entre os benefícios estão o planejamento eficiente da alocação de equipes e a distribuição equilibrada das tarefas.

No STJ, participaram do desenvolvimento do painel a Secretaria de Processamento de Feitos e a Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas da Assessoria de Gestão Estratégica.