Juíza aceita denúncia contra mulher pelo crime de stalking

A juíza Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo Vistos, da 21ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu denúncia contra uma mulher pelo crime de stalking. 

Conforme os autos, a ré chegou a enviar mais de 300 e-mails com conteúdo ofensivo para o ex-companheiro. Nas mensagens, ela afirma que o autor é “gay enrustido”, “bicha recalcada” e que ele se relacionaria com “travestis”. 

Na ação, o autor sustenta que manteve um relacionamento amoroso com a ré e que chegou a formalizar uma união estável com separação de bens com ela.

O relacionamento passou por uma série de crises até que ambos optaram pela separação. Devido a dificuldades financeiras da ré, o autor se comprometeu a pagar, por livre e espontânea vontade, uma ajuda de custo, tendo, inclusive, doado um automóvel de sua propriedade para que ela pudesse vender e se organizar financeiramente.

Ocorre que a ré segue em dificuldades financeiras e passou a exigir contribuições financeiras cada vez maiores do autor. Ela passou a ameaça-lo, dizendo que iria até seu local de trabalho para “revelar” informações comprometedoras. 

Em uma das mensagens enviadas, ela escreveu no campo destinado a assunto “cuidado com o brigadeiro” e mandou um link com uma notícia sobre o caso de uma mulher que envenenou o marido com a guloseima. 

Diante disso, a juíza determinou que a ré fosse citada para que apresentasse a sua defesa. 

O autor da ação foi representado pelo advogado André Fini Terçarolli.